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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica do tipo 50% incentivada no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para o suprimento das unidades consumidoras do Tribunal Superior do Trabalho - TST com ponto de entrega no mercado Sudeste/Centro-Oeste.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Valor estimadoR$ 16.296.186,00
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Dados da publicação

Compra201Controle PNCP00509968000148-1-003337/2026Processo6024568/2025-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 18:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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