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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação e outros expedientes do interesse deste Tribunal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Minuta de Termo de Contrato em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 17.157,12
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00509968000148-1-000271/2025ProcessoMA - 024/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 12:09Abertura29/01/2025, 12:09Encerramento04/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Maior celeridade e eficiência processual.

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