GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), situadas na capital e no interior do estado do Maranhão.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 296.192,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000284/2025ProcessoPA/Sei/TRT16 n° 8286/2024.ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2025, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas e desobstrução de redes de esgoto, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.MUNICIPIO DE SAO LUIS90123 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
  2. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva da estação elevatória de esgoto do Hospital da Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís - SEMUS.MUNICIPIO DE SAO LUIS12 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 12/09/2025
  3. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Companhia Autônoma de Água, Esgoto e Saneamento – CAESI, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO17 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/08/2025
  4. Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a Subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão na cidade de Bacabal/MACONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA6 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/08/2025
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável e coleta de esgoto para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª RegiãoCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO10 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 26/06/2025
  6. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de desobstrução de redes e galerias de esgoto, sucção, limpeza, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas / caixas de gordura da Universidade Federal do Maranhão e seus Campi, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO90008 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 25/06/2025
  7. Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA para sua sede.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA5 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 02/06/2025
  8. Contratação de empresa para abastecimento de água potável e, em sendo o caso, coleta de esgoto sanitário para a Subseção do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA, localizada em Pinheiro/MACONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA4 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 02/06/2025
  9. Contratação dos serviços essenciais de saneamento básico (fornecimento de água e coleta de esgoto) para a Unidade Local de Caxias realizado pelo SAAE. Processo 50615.000.014/2025-30DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES21 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 06/03/2025
  10. Contratação dos serviços essenciais de abastecimento de água e esgoto para a sede da SRE/MA e unidades locais atendidas pela Companhia de Água e Esgoto do Maranhão - CAEMA. Processo 50615.000009/2025DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES22 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 10/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, coleta, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.