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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação, por dispensa de licitação, do mestre de cerimônias, senhor Oscar Ribeiro, para prestação de serviços neste Tribunal durante o ano de 2026 em eventos de grande porte da instituição, é justificada pela necessidade de garantir a execução adequada das cerimônias, atendendo aos elevados padrões exigidos para eventos institucionais, conforme Termo de Referência nº 01/2026 do Processo nº 262/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00509968000148-1-000284/2026Processo262/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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R$ 20.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: NASCIMENTO & RIBEIRO SERVICOS LTDA · 17874765000153