InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa para a organização completa do evento Pavilhão dos Municípios, que será realizado entre os dias 11 a 14 de junho de 2026, com finalidade de custear locação de espaço, planejamento, produção, operação, gestão logística, apoio técnico e comercialização de espaços (estandes, quiosques de alimentação, intervenções, ativações etc.). Uma iniciativa institucional de grande porte voltada à promoção turística, cultural e econômica do Estado, com presença de expositores, parceiros estratégicos, público visitante, imprensa e autoridades.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO · SETUR
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Compra39Controle PNCP15488858000114-1-000040/2026Processo2026/2618297ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMOCNPJ do órgão15488858000114Unidade compradoraSETURLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- A necessidade consiste em viabilizar a participação institucional do Estado do Pará na Feira 28ª AVIRRP 2026 - Encontro Nacional das Agências de Viagens, a ser realizada no período de 21 a 22 de agosto de 2026, no município de Ribeirão Preto - SP, com o objetivo de promover o destino Pará, fortalecer sua imagem institucional, ampliar a articulação com o trade turístico e fomentar oportunidades de negócios, em consonância com as diretrizes da política estadual de turismo e com os instrumentos de planejamento vigentes.44 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.45 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à participação institucional do Estado do Pará na Feira NEXT TRAVEL a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, compreendendo infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional.43 · Belém/PA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Serviço de licença de uso para ferramenta de IA (Inteligência Artificial) voltada a geração de revisão e validação de documentos técnicos e administrativos, com destaque para o Documento de Formalização da Demanda (DFD),o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) com compatibilidade para o sistema operacional Windows, além de treinamento aos servidores responsáveis e de partamentos que irão utilizar a ferramenta009 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
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CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte
- : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação e demais matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA, em jornal diário de grande circulação no Estado do Pará, nas versões impressa e eletrônica, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL9 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
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- O Projeto “FORROZÃO NA VILA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Lennon Forrozeiro, Zezinho dos Teclados, Gêmeos do Forró, Antônio Marcos, Rodrigo Alves, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 31 de maio de 2026, no horário de 16h20 às 23h50, na Praça da Vila Rio Grande, Zona Rural, Ourém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA251 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de programação regular de cinema licenciamento dos filmes: MIRORS Nº 03, UMA INFÂNCIA ALEMÃ, OITO DÉCADAS DE AMOR, AS CORES DO TEMPO, 5 SEGUNDOS, ERUPCJA, REBELIÃO SILENCIOSA, AMIGA SILENCIOSA, BELADONA, A DIVINA SARAH, QUERENDO OU NÃO, DIVA FUTURA, O GRANDE ARCO DE PARIS, E SEUS FILHOS DEPOIS DELES, a ser realizado pela empresa TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILME LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 07 dias.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA195 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Canto Cultural cantor Evandro do Acordeon, cantora Thais Porpino, cantor Rodrigo Alves, cantor Antônio Marcos, cantor Luizinho de Irauçuba, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias 08 e 09/03/2026 nos horários de 19h á 01h na Vila Rio Grande, localizada na Zona Rural Ourém/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA032 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de extratos de editais de licitação e de atos correlatos em jornal diário de grande circulação, em versão impressa e/ou digital, por cm/de coluna conforme demanda da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEELSECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER06 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, compreendendo a manutenção, reparo e adequação predial preventiva e corretiva, incluindo instalação/desinstalação, elétrica, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (ar-condicionado), de forma continuada e sob demanda, com o fornecimento integral de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no edital de credenciamento e seus anexos, que não exigem grandes alterações estruturaisFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR04 · Belém/PA · Credenciamento · 22/06/2026
- Contratação de serviço de publicação de extratos de editais de licitação em jornal diário de grande circulação, visando atender à exigência legal prevista no art. 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA16 · Belém/PA · Dispensa · 15/06/2026
- adesão à Ata de Registro de Preços nº Ata De Registro De Preços Nº 02/2025-CSL/AGEM para Ata tem como objeto o Registro de Preço dos serviços de reforma, ampliação e adaptação de prédios e logradouros públicos, bem como de pavimentação e sinalização viária para a Região Metropolitana da Grande São Luís, de interesse do órgão promovente Agência Executiva Metropolitana, que passa(m) a fazer parte deste instrumento, junto a documentação e proposta de preços apresentadas pela(s) licitante(s) vencedora(s), mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO001 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026