DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de espelhos duplos portáteis, personalizados, como forma de homenagem institucional às magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras terceirizadas e advogadas que atuam no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00509968000148-1-000362/2026Processo592/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras