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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação das assinaturas anuais das plataforma digitais: “Capcut Pro”, “Canva Pro”, “Flickr Pro” e de banco de imagens, vetores, trilhas sonoras e vídeos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS

Valor estimadoR$ 2.147,73
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00509968000148-1-000383/2026Processo1008/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 15:52Abertura13/02/2026, 17:34Encerramento24/02/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES/UNIDADES DE FORNECIMENTO DO OBJETO DESCRITAS NO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E AS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS DO TERMO DE REFERÊNCIA

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