InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestra, conforme informações a seguir: Desafios para os trabalhadores da cultura. A ser ministrada pela dra. Clarice Costa Calixto

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 108.900.000,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00509968000148-1-000549/2026Processo1114/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal