InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TRT4 n. 51/2025 - Serviço de fornecimento de energia elétrica para o Foro Trabalhista de Pelotas, prestado pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE Equatorial, com potência instalada de 150 kW e demanda de injeção de 150 kW, modalidade tarifária Hora Verde, incluindo implantação de um sistema de minigeração solar fotovoltaica no local.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00509968000148-1-000605/2025Processo570/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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