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DispensaDivulgada no PNCP

Café em pó e homogêneo contendo 500 gramas, torrado, moído, embalagem a vácuo com registro da data de fabricação e validade estampada no rótulo da embalagem, de no mínimo 12 meses, a contar da data do recebimento, com predominância do tipo arábico, admitindo-se do tipo conilon ou 100% arábico.

FACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - FAMES · EES-FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 14.360,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP30965214000163-1-000024/2026Processo2026-HN556ÓrgãoFACULDADE DE MUSICA DO ESPIRITO SANTO - FAMESCNPJ do órgão30965214000163Unidade compradoraEES-FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. aquisição de 1.500 kg de café torrado e moído, tipo tradicional, acondicionado em embalagens de 500g, em caixas contendo 10 (dez) unidades, destinado a atender às necessidades da SRA, SPU, SRT e PFN/ES. Café torrado, moído, tradicional, sabor predominantemente arábico, podendo apresentar no máximo 20% de grãos tipo conilon/robusta, acondicionado em caixa contendo pacotes de 500g ou pacotes de 250 gramas, com as características: a) Escala Sensorial de Qualidade do Café: mínima, entre 6,0 a 7,2 (Café Superior) b) A marca deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café e análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA, ou por laboratório credenciado pelo INMETRO, comprovando as características mínimas do café; o laudo deve ser datado de, no máximo, quatro meses antes da abertura do pregão; c) prazo de validade mínima de 12 meses a partir da entrega.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS113 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 15/04/2026
  5. Café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo Superior, de primeira qualidade, embalados em pacotes de 500g ou 250g, com as seguintes características: Espécie: café 100% arábica; · Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro, em pacotes com 500 ou 250 gramas. O conteúdo da embalagem deverá corresponder a todas as informações indicadas no rótulo. As regras da embalagem deverão atender à RDC n.º 716 DE 1º de julho de 2022 da ANVISA e RDC nº 727 de 1º de julho de 2022.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO27 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 20/03/2026
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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para VITÓRIA/ES.

Itens publicados (1)

Item 1 · Café apresentação: torrado moído, característica adicional: blend arábica e conilon, empacotamento: vácuo, intensidade: média, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: tradicional

R$ 14.360,00

Quantidade: 400 · Unidade: Caixa 500 G · Unitário: R$ 35,90 · Homologado

Fornecedor: D&M SOLUCOES LTDA · 26105096000146