Constituição de Registro de Preços para aquisição de café e açúcar para atender as demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900062025