InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de capacitação profissional para 02 (dois) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do curso "Administração de Base de Dados Oracle 19c", a ser ministrado na modalidade online, ao vivo (síncrona).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 9.400,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00509968000148-1-003466/2025Processo4380/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme processo SEI 4380/2025