InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de capacitação profissional para 02 (dois) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do curso "Administração de Base de Dados Oracle 19c", a ser ministrado na modalidade online, ao vivo (síncrona).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509968000148-1-003466/2025Processo4380/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 4380/2025
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