InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Palestra SUSTENTABILIDADE NO PODER JUDICIÁRIO AVANÇOS E DESAFIOS, a ser proferida por Ketlin Feitosa Scartezini a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, as 9h30 (horario do Acre), com duracao de 1 hora, durante o Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, destinada para magistrados(as), servidores(as) do TRT14, professores(as) e acadêmicos na modalidade hibrida com realização presencial em Rio Branco/AC.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00509968000148-1-000893/2026Processo2454/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal