DispensaDivulgada no PNCP
Contrat de empresa espec. na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme espec, condições e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião, durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF, aplicado, anualmente, a todos os Agentes da Polícia Judicial deste Regional.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00509968000148-1-000934/2025Processo1580/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2025, 11:10Abertura07/04/2025, 11:10Encerramento10/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Termo de Referência, em função do valor.
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