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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE EMBARCAÇÕES, TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHAVES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHAVES/PA

Valor estimadoR$ 7.885.045,04
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP23776889000107-1-000002/2026Processo012/2026-FMEÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHAVESCNPJ do órgão23776889000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHAVES/PALocalChaves/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2026, 10:09Abertura17/07/2026, 10:09Encerramento05/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. [LICITANET] - Registro de preços para futura aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Chaves/PA, visando o fortalecimento das práticas pedagógicas, o apoio ao processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional dos alunos da rede pública municipal de ensino.003 · Chaves/PA · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7719-5/01Locação de embarcações sem tripulação, exceto para fins recreativos

  1. Contratação de serviço de confecção de colchões sob medida destinados ao uso da tripulação deste Navio, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à sua fabricação, bem como acabamento, transporte, entrega e acondicionamento adequados, de acordo com as dimensões e especificações estabelecidas pela Administração, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA65 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Aquisição de colchões destinados aos alojamentos do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins”, confeccionados com materiais resistentes e adequados ao uso contínuo em ambiente naval, visando substituir unidades desgastadas e proporcionar melhores condições de conforto, higiene e descanso à tripulação durante os períodos de comissão, contribuindo para a habitabilidade de bordo e a manutenção da prontidão operativa do navio.COMANDO DA MARINHA12 · Belém/PA · Dispensa · 16/06/2026
  4. Aquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de habitabilidade, higiene, conforto térmico e bem-estar da tripulação do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, compreendendo o fornecimento de vasos sanitários náuticos elétricos, pias em aço inoxidável, mictórios em aço inoxidável, duchas, cadeiras para alojamentos e Praça D’Armas, televisores e aparelhos de ar-condicionado. A contratação visa promover a modernização dos compartimentos de uso coletivo, a substituição de equipamentos desgastados pelo uso contínuo e a manutenção de condições adequadas de permanência a bordo durante os períodos de comissão. Os materiais e equipamentos deverão possuir características compatíveis com o ambiente naval e com as condições operativas da região amazônica, apresentando resistência, durabilidade, segurança e desempenho adequados à operação embarcada. Serão admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas no Termo de Referência, vedada a indicação de marca, exceto quando utilizada exclusivamente como referência de qualidade e desempenho.COMANDO DA MARINHA11 · Belém/PA · Dispensa · 15/06/2026
  5. Aquisição de uma fritadeira elétrica destinada ao Navio Hidroceanográfico "Garnier Sampaio" (NHoGSampaio), com a finalidade de apoiar as atividades de preparo de alimentos a bordo, contribuindo para a manutenção das condições adequadas de alimentação da tripulação e para a prontidão operativa do navio durante suas comissões e operações.COMANDO DA MARINHA22 · Belém/PA · Dispensa · 12/06/2026
  6. Aquisição de colchões e travesseiros destinados ao uso da tripulação deste Navio, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo entrega e acondicionamento adequados, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA44 · Belém/PA · Dispensa · 11/06/2026
  7. Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, documento nº 55 do Processo nº 1629/2026, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO131 · Belém/PA · Dispensa · 27/05/2026
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  10. Contrat de empresa espec. na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme espec, condições e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião, durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF, aplicado, anualmente, a todos os Agentes da Polícia Judicial deste Regional.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90009 · BELÉM/PA · Dispensa · 07/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “tripulacao, embarcacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chaves/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.