DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços fotográficos institucionais, sob demanda, para a cobertura de eventos e solenidades oficiais, com fornecimento de arquivos digitais em alta resolução e entrega de produtos físicos decorrentes do serviço, incluindo fotografias impressas e fotolivros institucionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Minuta de Contrato.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 61.595,25

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00509968000148-1-001006/2026ProcessoPROAD 1225/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 12:08Abertura14/04/2026, 12:10Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços fotográficos institucionais, sob demanda, para a cobertura de eventos e solenidades oficiais, com fornecimento de arquivos digitais em alta resolução e entrega de produtos físicos decorrentes do serviço, incluindo fotografias impressas e fotolivros institucionais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Minuta de Contrato em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. No caso de eventuais dúvidas acerca de qualquer das partes do Termo de Referência, os interessados poderão contatar a unidade requisitante, Coordenadoria de Comunicação Social, por meio do telefone: (92) 3621-7238 ou (92) 98417-3749 e/ou pelo email: [email protected]. A empresa que apresentar o menor valor será chamada a apresentar proposta definitiva e documentos de habilitação. Todas as empresas contratadas através do sistema de dispensa eletrônica estão sujeitas ao disposto na Lei 14.133/2021.