InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 4 vagas para servidores deste Regional no curso "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública", a ser realizado pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento LTDA, no período de 30/06 a 04/07/2025, na modalidade telepresencial, com carga horária de 20 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00509968000148-1-001013/2025Processo2956/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal