InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra “O Meio Ambiente do Trabalho em Plataformas Digitais”, que integrará o seminário “Abril Verde: novas realidades laborais e normativas”, a ser realizada por Clarissa Ribeiro Schinestsck, no dia 17/04/2026
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00509968000148-1-001052/2026Processo5391/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal