InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Pizzatto Consultoria, inscrita no CNPJ no 12.213.642/0001-58, para realização da palestra “Saúde Mental no Mundo VUCA: presença, autocuidado e escolhas possíveis no dia a dia”, a ser ministrada pela facilitadora Rafaela Oliveira, destinada a magistrados(as), servidores(as), gestores(as) e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região. A palestra será realizada no dia 13/04/2026, nas dependências do TRT da 23a Região, modalidade híbrida.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-001069/2026Processo3121/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal