DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de capinagem, com aplicação de herbicida, da área interna e externa do Foro Trabalhista de Marabá, com periodicidade trimestral, para o exercício de 2026, conforme Termo de Referência documento nº 03 do Processo nº 3322/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00509968000148-1-001080/2026Processo3322/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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