DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e Anexos deste instrumento
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · PMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP29331615000182-1-000005/2026Processo2026.22.301206PAÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ do órgão29331615000182Unidade compradoraPMPA-INSTITUTO DE PREV. SERVIDORES PÚBLICOSLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:14Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
menor preço