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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da médica Mônica Gabriella Toledo Vezaro, por meio da empresa Mônica Vezaro Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ no 45.704.372/0001-37, para ministrar a palestra intitulada “Suplementação alimentar nos dias atuais: benefícios, riscos e uso consciente”, a ser realizada no dia 14 de abril de 2026, das 13h às 14h30 (horário de Cuiabá), durante a programação da 3a Semana da Saúde do TRT23, na modalidade presencial com transmissão on-line.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00509968000148-1-001091/2026Processo3423/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.