InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG, PARA REALIZAÇÃO DE JUNTAS MÉDICAS OFICIAIS (JMOS) E PRESTAÇÃO DE APOIO PERICIAL ORTOPÉDICO CONTINUADO, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTOS RELACIONADOS À HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE (LTPS), conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Contrato e seus Anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 7.500,00

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP00509968000148-1-002103/2026ProcessoProad 4850/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Conforme Proad 4850/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia Medicina trabalho - perícia serviço médico / engenharia

R$ 7.500,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: ORTRA CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA · 22170864000194