GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeAnulada

Cessão de uso de espaço aeroportuário destinado, única e exclusivamente, ao apoio nos processos de embarque das autoridades do Tribunal Superior do Trabalho, no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitischeck.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Valor estimadoR$ 894.412,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00509968000148-1-001168/2025Processo6024918/2024-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2025, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais

  1. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, inclusive dos seguros, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos em voos nacionais e internacionais e seguro de viagem internacional, a fim de atender às demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE90019 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
  2. O 4º Termo Aditivo prorroga por 12 meses o contrato de agenciamento de viagens da JUCIS/DF, abrangendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais). Mantém-se o valor de R$ 132.000,01, já acrescido em cerca de 20% pelo 1º aditivo, dentro do limite legal de 25%. A contratada renunciou ao reajuste, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF8 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/08/2025
  3. Contratação do Curso Pagamentos Internacionais e Câmbio - Cenofisco Centro de Capacitação Profissional LTDA.COMANDO DA AERONAUTICA327 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/08/2025
  4. Contratação de serviço de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, além do seguro viagem, conforme Termo de Referência, visando atender as demanda do CComGEx e demais OMs subordinadasBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO90013 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/08/2025
  5. Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, considerando a importância de fornecer aos policiais do Departamento de Polícia Legislativa Federal (DEPOL) meios menos letais para o emprego no desempenho de suas atividades. Os itens solicitados já são empregados rotineiramente pelo DEPOL e são fundamentais para o desempenho de suas atribuições legais, previstas na Resolução da Câmara dos Deputados n. 18/2003. O emprego desses itens é importante segundo os princípios legais do uso diferenciado da força, bem como o previsto nas normas internacionais adotadas pela Organização das Nações Unidas, Resolução n. 34/169, de 17 de dezembro de 1979 e na Lei n. 13.060/2014, Artigo 5º. A disponibilização desses meios menos letais possibilita ao policial o emprego da força de maneira mais moderada, eficiente e eficaz, minimizando os riscos a sua integridade física, dos parlamentares e trabalhadores desta Casa, bem como dos possíveis agressores. Além de repelir agressões individuais, visa ainda atender à necessidade tática de controlar grupos hostis, com o benefício de garantir o bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa, a preservação do patrimônio público, ao mesmo tempo em que se evita o contato físico, diminuindo a probabilidade de causar lesões corporais, de acordo com a Doutrina do uso diferenciado da força.CAMARA DOS DEPUTADOS90 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/08/2025
  6. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e outras atividades correlatas, como: cotação, reserva, reemissão, substituição, cancelamento e reembolso, bem como marcação de assentos, aquisição franquia para despacho de bagagens e seguro de assistência em viagens internacionais, para atender ao Ministério Público Militar (MPM).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90051 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2025
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas, mediante a instalação, em computadores do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF previamente indicados, de sistema on-line automatizado via rede mundial de computadores, contemplando o serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, considerando a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, pelo período - 24 mesesTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL90027 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2025
  8. Contratação de 02 intérpretes (Português/Inglês) para reunião bilateral virtual do Ministro de Estado com a ESCWA e o MOSD do Líbano, no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, para atender à Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AESSIN).MINISTERIO DA CIDADANIA182 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 07/08/2025
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores, e colaboradores eventuais do Conselho Federal de Administração, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, email e sistema).CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO90012 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 31/07/2025
  10. Contratação de serviço de agenciamento de viagens, emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, além do seguro viagem, conforme Termo de Referência, visando atender as demanda do CComGEx e demais OMs subordinadasCOMANDO DO EXERCITO90011 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “internacionais, aeroportos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.