Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma e adaptação de ambiente institucional, visando à implantação do Espaço de Convivência dos Desembargadores, no Edifício Anexo do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 265, 10º andar, Belo Horizonte/MG, nos termos do Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do edital, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O item 1 corresponde ao Grupo Único conforme a planilha constante do Anexo XIV do Termo de Referência (Anexo I do Edital). A proposta deverá ser apresentada conforme o Anexo III do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000805900132026