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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (duas) vagas no curso "Elaboração de Laudo de Acessibilidade para Engenheiros e Arquitetos", com carga horária de 24 horas, a ser realizado na modalidade ao vivo (síncrono), com foco na aplicação da legislação e das normas técnicas de acessibilidade, bem como na elaboração de laudos técnicos de acessibilidade arquitetônica para edificações públicas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 4.780,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00509968000148-1-001242/2026Processo1709/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “arquitetura, tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

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R$ 4.780,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.390,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE NEGOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA · 07774090000117