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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Van, para atender ao deslocamento de autoridades, servidores e participantes da Justiça Itinerante organizada pelo CNJ e CSJT, a ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2026, em Breves, Melgaço e Portel.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP00509968000148-1-001381/2026Processo4338/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 13:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA35 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus ou micro-ônibus, com motorista, capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros,, para o transporte diário de alunos e instrutores participantes do Curso de Formação Operacional Avançada (CFOA), durante o período de 11 de agosto a 3 de setembro de 2026, incluindo os sábados.MINISTERIO DA FAZENDA96 · Belém/PA · Dispensa · 28/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “motorista, locacao, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Tipo de Veículo:Van executiva, com capacidade mínima para 15 passageiros, Ano de fabricação:Mínimo 2022, Ar-condicionado:Obrigatório , Itens de conforto:Bancos reclináveis, cinto de segurança em todos os assentos, cortinas ou película nos vidros; Seguro: Total contra terceiros, passageiros e danos materiais; Motorista: Incluso no serviço, devidamente habilitado, identificado, uniformizado e com experiência mínima de 2 anos; Combustível: Fornecido pelo TRT8; Quilometragem: Livre durante o período contratado Diária: Considera até 12h consecutivas de disponibilidade com motorista; Local do Evento: cidade de Breves . Período: 15 a 23/05/2026 Pagamento do Transporte na Balsa (ida/volta): Responsabilidade do TRT8.

R$ 9.000,00

Quantidade: 9 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA · 83732172000187

Item 2 · Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Tipo de Veículo: Van executiva, com capacidade mínima para 15 passageiros , Ano de fabricação: Mínimo 2022 , Ar-condicionado: Obrigatório Itens de conforto: Bancos reclináveis, cinto de segurança em todos os assentos, cortinas ou película nos vidros; Seguro: Total contra terceiros, passageiros e danos materiais; Motorista: Incluso no serviço, devidamente habilitado identificado, uniformizado e com experiência mínima de 2 anos; Combustível: Fornecido pela Contratada; Quilometragem: Livre durante o período contratado Diária: Considera até 12h consecutivas de disponibilidade com motorista; Local do Evento: cidade de Belém Período: 21/05/2026 e 23/05/2026 disponibilidade com motorista; Local do Evento: cidade de Belém Período: 21/05/2026 e 23/05/2026.

R$ 2.000,00

Quantidade: 2 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA · 83732172000187