Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus ou micro-ônibus, com motorista, capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros,, para o transporte diário de alunos e instrutores participantes do Curso de Formação Operacional Avançada (CFOA), durante o período de 11 de agosto a 3 de setembro de 2026, incluindo os sábados.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação compreende a disponibilização de veículo com capacidade mínima para 30 (trinta) passageiros, ano de fabricação igual ou superior a 2019, equipado com ar-condicionado, bancos estofados e em perfeitas condições de segurança, conservação e funcionamento, bem como a disponibilização de motorista devidamente habilitado. Todos os custos necessários à execução do serviço, tais como combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas operacionais, serão de responsabilidade da contratada.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.