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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de locação de veículo tipo ÔNIBUS (Padrão Semi-Leito), dotado de ar-condicionado, sanitário e Wi-Fi, incluindo motorista e todos os custos operacionais, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros, para atender a realização do I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho (Brasil – Guiana Francesa), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 4741/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP00509968000148-1-001607/2026Processo4741/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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