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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de locação de veículos tipo van com motorista, para atender ao deslocamento de autoridades, servidores e participantes do I ENCONTRO AMAZÔNICO TRANSFRONTEIRIÇO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – BRASIL/GUIANA FRANCESA e da ITINERÂNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO nas Aldeias Manga e Espírito Santo, no município de Oiapoque/AP, no período de 12 a 23 de junho de 2026,conforme especificações, condições,conforme Termo de Referência documento nº 24 do Processo nº 5200/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 17.500,00
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP00509968000148-1-001860/2026Processo5200/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista (serviços de locação de veículos tipo van com motorista, para atender ao deslocamento de autoridades, servidores e participantes do I ENCONTRO AMAZÔNICO TRANSFRONTEIRIÇO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – BRASIL/GUIANA FRANCESA e da ITINERÂNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO nas Aldeias Manga e Espírito Santo, no município de Oiapoque/AP, no período de 12 a 23 de junho de 2026,conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência).

R$ 13.500,00

Quantidade: 8 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 1.687,50 · Homologado

Fornecedor: E. MACHADO PANTALEAO · 62909750000138

Item 2 · Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista (serviços de locação de veículos tipo van com motorista, para atender ao deslocamento de autoridades, servidores e participantes do I ENCONTRO AMAZÔNICO TRANSFRONTEIRIÇO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – BRASIL/GUIANA FRANCESA e da ITINERÂNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO nas Aldeias Manga e Espírito Santo, no município de Oiapoque/AP, no período de 12 a 23 de junho de 2026,conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.

R$ 4.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: DIA · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: E. MACHADO PANTALEAO · 62909750000138