DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente e de consumo para compor o “Espaço Bem Estar do Tribunal Regional doTrabalhoda22ªRegião
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00509968000148-1-001393/2025Processo5851/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/05/2025, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- Contratação de empresa para executar, mediante Dispensa de Licitação, nos ternos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de obras civis para construção de recuo em calçada para embarque e desembarque de passageiros no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na av. João XXIII, 1460, bairro dos noivos, Teresina, PI.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO41 · TERESINA/PI · Dispensa · 19/08/2025
- Contratação de empresa especializada para recarga, manutenção e teste hidrostático de extintores, fornecimento de materiais e peças de reposição dos componentes dos extintores instalados nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, capital e interior, nas quantidades informadas no anexo “A”, condições e exigências contidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO39 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/08/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse do Tribunal do Trabalho da 22ª Região, em jornal local, impresso ou digital, no primeiro caderno, página indeterminada e tamanho aproximado de 2 colunas x 10 cm de altura.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · TERESINA/PI · Dispensa · 13/08/2025
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de PALESTRANTES para atuarem em ação de capacitação promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região (EJUD 22), na “XXIV Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região”, a ser realizada na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJUD22 no Youtube, nas dependências da sede do TRT22, no período de 12/05 2025 a 16/05/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO36 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 12/08/2025
- Contratação de produtos e serviços postais por meio adesão a pacote de serviços dos CORREIOS para atendimento das demandas das unidades vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com base na Lei 14.133/2021..TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO32 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 05/08/2025
- Registro de preços para eventual aquisição de 06 (seis) veículos do tipo Sedan médio ou superior, Híbridos, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90009 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 05/08/2025
- O REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MÍDIAS em meios de comunicações do tipo: emissoras de TV aberta, emissoras de rádio, banner eletrônico (sites) e placas de outdoor, para atender às demandas do “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” e demais necessidades existentes no âmbito do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO (CREF15/PI).CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI90002 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 31/07/2025
- Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra comum, referente a reforma em cômodos no novo imóvel do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região (CRP-21ª), localizado na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, n° 1595, Quadra A, Lote 05, Bairro Ininga, Teresina/PI. CEP: 64.049-680.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO15 · TERESINA/PI · Dispensa · 25/07/2025
- Retirada, Transporte, Instalação e Revitalização de Totem Institucional do Conselho Regional de Psicologia 21ª RegiãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO14 · TERESINA/PI · Dispensa · 25/07/2025
- Aquisição de fones de ouvido e caixas de som para computador, com garantia e suporte de 12 (doze) meses, para atender às demandas do TRT da 22ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO29 · TERESINA/PI · Dispensa · 23/07/2025