DispensaAnulada

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra comum, referente a reforma em cômodos no novo imóvel do Conselho Regional de Psicologia 21ª Região (CRP-21ª), localizado na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, n° 1595, Quadra A, Lote 05, Bairro Ininga, Teresina/PI. CEP: 64.049-680.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 106.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP19698999000112-1-000015/2025ProcessoProcesso de n° 008/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA VIGESIMA PRIMEIRA REGIAOCNPJ do órgão19698999000112Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 21ª REGIÃOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 18:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O Conselho Regional de Psicologia 21ª Região, mediante Estudo Técnico Preliminar (ETP), identificou a necessidade de pequenas reformas em seu imóvel novo, para que ele possa atender a necessidade atual de espaço e comodidade laboral a todos os colaboradores do Conselho. Justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, em virtude dos apontamentos feitos por profissional de Arquitetura e Urbanismo, devidamente contratado pelo CRP-21ª, e que previamente realizou visitas técnicas no imóvel resultando no documento Projeto de Arquitetura e Memorial de Intervenções, onde encontra-se sinalizado todas as adaptações e reformas necessárias que devem ser realizadas para atender a necessidade do Conselho, considerando sua atual estrutura organizacional. O objetivo da presente contratação é atender, integralmente, a necessidade de reforma e adaptações dos espaços atuais do imóvel, possibilitando que o Conselho Regional de Psicologia 21ª Região possa levar suas instalações atuais, bem como seus colaboradores, para a nova sede.