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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de exposição da artista plástica Yara Tupynambá “Destino Insólito”, do dia 19/05/2025 a 19/09/2025, bem como a realização de duas visitas guiadas; duas oficinas de arte para crianças; duas oficinas de arte para adultos; três palestras; duas oficinas de pintura coletiva, com realização de um painel; no Centro Cultural deste Regional - CECULT, localizado à Rua da Bahia, 112, Centro – Belo Horizonte.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00509968000148-1-001460/2025ProcessoPROAD 11788/2025 ( 13258/2025)ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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