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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa prestadora de serviço de transporte fluvial, para atender as operações da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaita/AM, para realização de audiências, objetivando o transporte de servidores, magistrados e equipamentos eletrônicos aos municípios de Borba, Novo Aripuanã e Manicoré, nos períodos de 09/07 à 16/07/2025 e 04 à 07/08/2025, respectivamente.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 56.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509968000148-1-001494/2025Processo167-2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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