InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Sandra Cristina da Silva Rêgo para realizar palestras durante o programa Escola Judicial Itinerante - polos Feira de Santana, Juazeiro e Ilhéus - carga horária total: 06 (seis) horas-aula.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00509968000148-1-001521/2026Processo6503/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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