InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrição de 1 (um) servidor no 5º CONGREPICS - Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a ser realizado pela UFBA, e que acontecerá na modalidade PRESENCIAL em Salvador/Ba no período de 06 a 09/05/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP00509968000148-1-001542/2026Processo6819/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal