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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ambientação musical durante a solenidade de entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 12.500,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509968000148-1-001600/2026ProcessoPROAD 8095/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 19:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Apresentação musical de aproximadamente 90 (noventa) minutos, com execução do Hino Nacional e fundo musical durante a solenidade.

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