DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, documento nº 55 do Processo nº 1629/2026, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP00509968000148-1-001605/2026Processo1629/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5112-9/01Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação
- Contratação de serviço de confecção de colchões sob medida destinados ao uso da tripulação deste Navio, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à sua fabricação, bem como acabamento, transporte, entrega e acondicionamento adequados, de acordo com as dimensões e especificações estabelecidas pela Administração, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA65 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição de colchões destinados aos alojamentos do Aviso Hidroceanográfico Fluvial “Rio Tocantins”, confeccionados com materiais resistentes e adequados ao uso contínuo em ambiente naval, visando substituir unidades desgastadas e proporcionar melhores condições de conforto, higiene e descanso à tripulação durante os períodos de comissão, contribuindo para a habitabilidade de bordo e a manutenção da prontidão operativa do navio.COMANDO DA MARINHA12 · Belém/PA · Dispensa · 16/06/2026
- Aquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de habitabilidade, higiene, conforto térmico e bem-estar da tripulação do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, compreendendo o fornecimento de vasos sanitários náuticos elétricos, pias em aço inoxidável, mictórios em aço inoxidável, duchas, cadeiras para alojamentos e Praça D’Armas, televisores e aparelhos de ar-condicionado. A contratação visa promover a modernização dos compartimentos de uso coletivo, a substituição de equipamentos desgastados pelo uso contínuo e a manutenção de condições adequadas de permanência a bordo durante os períodos de comissão. Os materiais e equipamentos deverão possuir características compatíveis com o ambiente naval e com as condições operativas da região amazônica, apresentando resistência, durabilidade, segurança e desempenho adequados à operação embarcada. Serão admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas no Termo de Referência, vedada a indicação de marca, exceto quando utilizada exclusivamente como referência de qualidade e desempenho.COMANDO DA MARINHA11 · Belém/PA · Dispensa · 15/06/2026
- Aquisição de uma fritadeira elétrica destinada ao Navio Hidroceanográfico "Garnier Sampaio" (NHoGSampaio), com a finalidade de apoiar as atividades de preparo de alimentos a bordo, contribuindo para a manutenção das condições adequadas de alimentação da tripulação e para a prontidão operativa do navio durante suas comissões e operações.COMANDO DA MARINHA22 · Belém/PA · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de colchões e travesseiros destinados ao uso da tripulação deste Navio, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo entrega e acondicionamento adequados, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA44 · Belém/PA · Dispensa · 11/06/2026
- Aquisição de bomba de drenagem submersível elétrica, equivalente ou superior ao modelo Schneider Brava E30, destinada às atividades de Controle de Avarias (CAv) do NHo Garnier Sampaio. O equipamento será utilizado em ações de drenagem emergencial, esgotamento de compartimentos alagados e bombeamento de águas servidas, contribuindo para a segurança da tripulação, preservação do navio e manutenção da capacidade operativa em situações de emergência.COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 26/05/2026
- Contratação de serviço de dedetização para o Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, abrangendo áreas internas e externas da embarcação, com o objetivo de controlar e eliminar pragas, preservando as condições sanitárias, a integridade dos equipamentos e a segurança da tripulação. O serviço deverá atender às especificações técnicas e operacionais do navio, contribuindo para a manutenção da prontidão operativa da embarcação.COMANDO DA MARINHA12 · Belém/PA · Dispensa · 10/05/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, COM FORNECIMENTO DE EMBARCAÇÕES, TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CHAVES012 · Chaves/PA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026