DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, documento nº 55 do Processo nº 1629/2026, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 34.900,00

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP00509968000148-1-001605/2026Processo1629/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras