DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de dedetização para o Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, abrangendo áreas internas e externas da embarcação, com o objetivo de controlar e eliminar pragas, preservando as condições sanitárias, a integridade dos equipamentos e a segurança da tripulação. O serviço deverá atender às especificações técnicas e operacionais do navio, contribuindo para a manutenção da prontidão operativa da embarcação.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-004094/2026Processo63392.000190/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIOLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/05/2026, 22:29Abertura11/05/2026, 10:15Encerramento14/05/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço deverá ser realizado com o navio atracado na Ponta da Espera, localizada em São Luís–MA, observando-se o cronograma da comissão em andamento e a disponibilidade operacional deste navio.
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