InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) para participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) e o XXIV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça entre os dias 29 e 31 de julho, na cidade de João Pessoa, na Paraíba (na modalidade presencial), com carga horária de 30 horas/aula.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00509968000148-1-001616/2026Processo2837/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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