InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) para participação no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) e o XXIV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça entre os dias 29 e 31 de julho, na cidade de João Pessoa, na Paraíba (na modalidade presencial), com carga horária de 30 horas/aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 4.590,00

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP00509968000148-1-001616/2026Processo2837/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal