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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para participação de servidores da EMPAER-MT no 4º Workshop Brasileiro de Reprodução de Peixes, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Florianópolis/SC.

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL · EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra002/2026 - Dispensa de LicitaçãoControle PNCP36886778000197-1-000054/2026ProcessoEMPAER-PRO-2026/03108ÓrgãoEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALCNPJ do órgão36886778000197Unidade compradoraEMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURALLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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