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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de vagas no 1º Congresso Gaúcho de Comunicação Pública (Secom).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra178Controle PNCP00509968000148-1-001674/2026Processo3299/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2026, 00:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição de servidores no evento "1º Congresso Gaúcho de Comunicação Pública", promovido pela Dominus Consultoria e Capacitação, CNPJ 58.990.590/0001-27, a realizar-se no dia 1º de junho de 2026, totalizando a carga horária de 08 horas-aula, na modalidade presencial, no auditório da AIAMU, em Porto Alegre/ RS.

R$ 1.900,00

Quantidade: 4 · Unidade: INSCRIÇÃO · Unitário: R$ 475,00 · Homologado

Fornecedor: DOMINUS CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA - ME · 58990590000127