InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao do servico para a filiacao a ARTAFAM Associacao Riograndense de Tecnicos das Administracoes Fazendaria e Tributaria. A ARTAFAM realiza seu Congresso Estadual nos dias 16 a 19 de junho de 2026 as instituicao afiliadas podem participar de forma ilimitada com seus colaboradores dos Congressos e eventos
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra55 | Processo 348Controle PNCP87838330000139-1-000320/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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