InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao do servico para a filiacao a ARTAFAM Associacao Riograndense de Tecnicos das Administracoes Fazendaria e Tributaria. A ARTAFAM realiza seu Congresso Estadual nos dias 16 a 19 de junho de 2026 as instituicao afiliadas podem participar de forma ilimitada com seus colaboradores dos Congressos e eventos
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Dados da publicação
Compra55 | Processo 348Controle PNCP87838330000139-1-000320/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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- Pagamento das inscrições para participação dos servidores Soliene Oliveira Corrêa de Medeiros, Gilsene Maria Ferrazzo da Silva, Elitamar Martins da Silva Junior, Felipe Teixeira dos Santos e Loreni de Almeida Alves, no curso de capacitação "Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2026, promovido pela DPM Educação Ltda.MUNICIPIO DE OSORIOPRI 159 · Osório/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
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