DispensaDivulgada no PNCP

EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS

MUNICIPIO DE PORTAO · MUNICIPIO DE PORTAO

Valor estimadoR$ 190.879,09
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP87344016000108-1-000336/2026Processo3409/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTAOCNPJ do órgão87344016000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTAOLocalPortão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Temo de cooperação técnica para a realização da 35ª Feira do Livro do Município que ocorrerá entra os dias 19 e 23 de maio de 2026, de forma presencial com presença da patrona da Feira, contações de histórias, bate papo com autores, oficinas, espetáculos teatrais, espetáculo circense, show musical, recreacionistas para os alunos, os professores da Rede Municipal de Portão e a comunidade em geral.