InexigibilidadeDivulgada no PNCP
EXPOSICOES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS
MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO · P.M. De Travesseiro
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP94706124000130-1-000040/2026Processo1539/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAVESSEIROCNPJ do órgão94706124000130Unidade compradoraP.M. De TravesseiroLocalTravesseiro/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da escritora Morgana Domênica Hatge para compor a programação da XVII Feira do Livro de Travesseiro, evento de caráter bienal e tradicional, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026.