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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração temática junina, incluindo fornecimento de materiais, transporte, montagem, instalação, manutenção durante o evento e desmontagem, destinados à realização da confraternização junina institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – TRT22, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00509968000148-1-001734/2026Processo2832/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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