InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Assinatura de 1 (uma) licença do sistema VIDEOFARMA, plataforma digital de banco de dados com exportação dos códigos SIMPRO/TUSS para uso da Secretaria de Assistência Suplementar a Saude - TRT5 Saúde.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509968000148-1-001777/2025Processo3512/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2025, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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