DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de gradil e portões no 19º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O descritivo completo do item encontra-se no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 012/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00509968000148-1-001786/2025ProcessoProad 32.081/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 14:31Abertura16/06/2025, 14:31Encerramento25/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite previsto no Art. 75º,II da Lei nº 14.133/21.
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