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DispensaDivulgada no PNCP

Despesa Ordinaria: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de camisetas personalizadas para a Semana da Saude TRT10 2026. Termo de Referencia (3109585).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.750,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP00509968000148-1-001899/2026Processo0002242-13.2025.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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R$ 14.750,00

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