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DispensaRevogada

Elaboração de layout, vetorização, confecção, fornecimento e aplicação parcial da identidade visual institucional por meio de películas autoadesivas na fuselagem externa das aeronaves Bell 429 (PP-NEO) e Agusta A109S (PT-SXJ), destinadas à identificação visual institucional da Receita Federal do Brasil

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DF

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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394460000141-1-000542/2026Processo10265.198259/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 1A.RF/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 17:48Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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